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Rádios comunitárias: construção cidadã – entrevista exclusiva com o presidente da Abraço-RS

25 mai

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) luta diariamente pelo crescimento dos espaços de comunicação popular. A perseguição estatal é uma realidade que se interpõe como um muro surdo entre a voz das comunidades e seus próprios ouvidos.

Na entrevista a seguir, o presidente da Abraço-RS, Joaquim Goulart, fala sobre essa realidade a ser modificada. A entrevista foi publicada originalmente no Jornalismo B Impresso 37, edição em que comemoramos dois anos de circulação do jornal. Nesta edição, tem ainda Veja e Cachoeira, crise capitalista (Cristóvão Feil), Eldorado dos Carajás (Luiz Felipe Albuquerque, MST), Marcha das Vadias (Ciça Richter), Ocupação Eliana Silva (Lucas Morais), Novembrada (Rodrigo Cardia), a charge do Rafael Balbueno e a coluna sempre especial do Wladymir Ungaretti. Para assinar o Jornalismo B Impresso e ajudar a fortalecer a mídia independente, basta fazer contato pelo bjornalismob@gmail.com.

Jornalismo B – Quantas rádios comunitárias existem hoje no Brasil? E quantas delas estão vinculadas a Abraço?

Joaquim Goulart – Temos em torno de cinco mil rádios com outorga, sendo 15% delas vinculadas a Abraço. Há em torno de 22 mil processos de rádios esperando autorização para operarem.

Qual a importância de uma instituição como a Abraço para a manutenção e o fortalecimento do jornalismo comunitário? De que forma acontece essa atuação?

A importância está no diferencial da produção de conteúdo. Temos algumas formas e metodologias especificas de produção e atuação, levando em conta sempre a realidade de cada comunidade.

Como tu vês a situação das rádios comunitárias hoje no Brasil? Há mais avanços ou retrocessos?

Penso que houve avanços do ponto de vista do conceito popular e do reconhecimento das comunidades, mas houve retrocessos na questão de legislação brasileira.

Qual a importância das emissoras de rádio comunitárias para o fortalecimento da cidadania?

A importância está fundamentalmente no resgate da vida real das pessoas das mais diversas longínquas comunidades, onde muitas vezes não chegam outras ondas de emissoras. Além disso, o fato de as rádios comunitárias não trabalharem voltadas para interesses comerciais é extremamente relevante quando falamos da construção da cidadania.

Quais os pontos fundamentais para que possamos avançar na democratização da comunicação? Que papel a Abraço e as rádios comunitárias podem exercer nessa caminhada?

São vários, especialmente a questão da transversalidade, produção de conteúdo regional, controle social, ou seja, um marco regulatório decente que dê conta do direito à informação sem monopólio. O papel das rádios comunitárias está em conquistar e desenvolver formas e conceitos novos, sincronizados com as mais diversas comunidade e com seus jeitos de ser e viver.

A violência eufemismada de jornalismo: “Paulo Sérgio, estuprador”

21 mai

Em vídeo postado recentemente no YouTube, a repórter Mirella Cunha, do Brasil Urgente Bahia, ataca um garoto negro preso por furto e acusado de estupro. Quando ele diz que não houve estupro, a repórter não pergunta, mas afirma e acusa: “não estuprou, mas queria estuprar”. O garoto, negro e desdentado, machucado por ter sido agredido pelos dois homens que o prenderam – o que a repórter em momento algum chega a questionar – garante que a polícia pode fazer os exames necessários e comprovará que não houve estupro. A partir daí, a repórter passa cerca de dois minutos não fazendo nada mais do que debochar do fato de o acusado não saber o nome do exame a que deveria submeter-se. Debocha, inclusive, quando ele cita “exame de próstata” como o que deveria ser feito. Ela insiste, sorri, dá risada e continua pedindo que ele diga o nome do exame. Enquanto isso, a legenda chama de “chororô” a alegação de inocência.

A análise da conjuntura geral da mídia brasileira, somada aos preceitos constitucionais e aos direitos universais da humanidade é a forma mais completa e complexa de demonstrar a necessidade absoluta de regulação da mídia brasileira, partindo-se de um novo marco para a comunicação no país. Mesmo assim, alguns exemplos tornam mais palpável essa necessidade. Se muitos deles partem de temáticas político-institucionais, alguns surgem da “base”, em notícias relacionadas ao cotidiano de pessoas que a classe média brasileira insiste em não enxergar.

O programa Brasil Urgente é recheado desses exemplos. Ocupando os finais de tarde na Band, esse programa é dedicado, basicamente, à cobertura policial. Afora o fato de que esse tipo de programação reforça e alimenta a violência de que, por sua vez, também sobrevive, a forma pela qual as notícias são abordadas é um deboche à inteligência do povo brasileiro e às instituições democráticas que pretendem defender o respeito a preceitos básicos de qualquer democracia, como a presunção de inocência. Que respeito uma emissora que veicula um programa como esse demonstra ter pela população brasileira?

O que temos ali, além de preconceito, covardia e desumanidade, é tortura. Mirella tortura o acusado durante três minutos. Tortura verbal, não física, mas não menos humilhante. É a espetacularização da notícia, o circo dos horrores em rede nacional. Nada de notícia, nada de informação, nada de prestação de serviços, nada de interesse público.

Criminalização da pobreza, preconceito social – ou racial, como escreveu Cristóvão Feil –, homofobia e desconstrução das políticas públicas de saúde preventiva – nas piadas sobre o “exame de próstata” -, acusação sem provas, ridicularização da imagem privada. De tudo isso pode-se acusar Mirella, e está tudo ali, no vídeo. Tudo isso é motivo mais do que suficiente para que seu registro de jornalista – caso tenha um – seja cassado, assim como é motivo para que o programa da Band seja imediatamente retirado do ar – até porque está longe de ser a primeira vez em que situações desse tipo são provocadas pelo Brasil Urgente em todo o país.

O “mercado” não irá regular esse tipo de barbaridade – no sentido último do termo, de ação de barbárie – e um espaço público, como uma concessão de televisão, não pode ser usado dessa forma. É, portanto, o governo federal e o Poder Legislativo quem têm o dever de impedir que essa bestificação da população brasileira – tanto da audiência quanto dos “personagens” envolvidos nas reportagens – tenha continuidade. Tudo isso foi feito utilizando-se de uma concessão pública, ou seja, o poder público brasileiro assina embaixo de tudo o que a “repórter” colocou, assim como assinam embaixo a Band, seus diretores de jornalismo e todos os patrocinadores do Brasil Urgente. São estes os responsáveis por essa violência eufemismada de jornalismo.

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A urgência da democratização das comunicações

12 jan

O artigo a seguir é uma colaboração especial de Lucas Morais*

O jornalismo da chamada “grande imprensa” brasileira passa por uma crise multifacética. Em 2010, tornou-se nítida a campanha da imprensa oligárquica, durante as eleições presidenciais, em defesa do PSDB e seu candidato, José Serra. Em matéria coordenada por Ali Kamel, na Rede Globo, durante o Jornal Nacional, uma bolinha de papel foi transformada em uma espécie de atentado terrorista ao então candidato presidencial tucano. Este foi o ápice da campanha política da “grande imprensa” durante as eleições. Ainda coroada por tentativas de difamação contra a candidata do PT, Dilma Rousseff, pelo amplo espaço dado à verde Marina Silva – na tentativa de se retirar votos da candidata petista, bem como pela tentativa de silenciar ou mesmo excluir do debate o candidato socialista Plínio de Arruda Sampaio.

Destacam-se nesta militância fanática a Globo, Abril, Folha e Estadão (este último ao menos se dignou ao declarar publicamente apoio ao candidato tucano durante a campanha em editorial), que também foram os principais meios de comunicação de massas a apoiarem o processo de privatização ocorrido durante o Governo FHC (1994-2002). Nos últimos anos esta imprensa vem perdendo espaço e audiência, enquanto o uso da Internet e suas redes sociais aumenta, colocando em perigo a então intocável hegemonia da mídia “tradicional”.

Se em 1989 a Globo foi capaz, no debate entre os presidenciáveis, de manipular as massas brasileiras contra Lula e consagrar Fernando Collor como presidente, hoje este quadro se inverteu. Apesar da tentativa de manipular as eleições em prol de José Serra, como no episódio da bolinha de papel, rapidamente a militância envolvida na eleição de Dilma Rousseff desmascarou o episódio em menos de 24 horas, dando a Lula condições inclusive de zombar da tentativa frustrada do candidato tucano, que ainda abusou do sensacionalismo de sua imprensa aliada realizando um exame tomográfico.  Este episódio é emblemático de como as redes sociais capacitaram os “receptores” de informação a não só produzi-las, mas também desmistificar mentiras consagradas pelo jornalismo das oligarquias.

Entretanto, as demais emissoras e veículos de comunicação como Band, RedeTV! e Record não ficam atrás. Apesar das duas últimas estarem hoje mais alinhadas com o governo que as demais, são empresas ligadas a oligarquias e igrejas evangélicas, representando políticas e valores conservadores e/ou reacionários, atuando como porta-vozes das elites, do capital.

A democratização das comunicações em tempos de monopólios oligárquicos

Falar em democratização da comunicação, indo à raiz desta ideia, significa a luta pela socialização da produção e do controle dos grandes meios de comunicação, isto é, emissoras de televisão, rádios, cinema, telefonia, internet e redações jornalísticas.

Apesar do crescente uso das redes sociais e da decadência da chamada “velha imprensa”, a luta pela democratização das comunicações é mais urgente que nunca. Há urgência em se lutar para nos emanciparmos da propriedade privada dos oligopólios e dos monopólios transnacionais. Esta luta deve ser sempre rumo à socialização dos meios de comunicação.

No Brasil, como aludimos anteriormente, lidamos, por um lado, com as oligarquias da imprensa, que é comandada por seis famílias: Civita (Editora Abril), Marinho (Organizações Globo), Frias (Folha de S. Paulo), Saad (Rede Bandeirantes), Abravanel  (SBT), Sirotsky  (RBS). Por outro lado, lidamos com os grupos transnacionais das telecomunicações, como TIM, OI, Telefônica (Vivo), Sky e NET. São 668 veículos em todo o país, 309 canais de televisão, 308 estações de rádio e 50 jornais diários, todos estes monopolizados pelas seis famílias. Por outro lado, o monopólio das telecomunicações oferecem serviços de baixíssima qualidade. Este é outro setor fabricado pela privataria tucana durante os governos de FHC, quando privatizou as telecomunicações a preço de alface.

Mesmo do ponto de vista jurídico, esta monopolização oligárquica é uma afronta à Constituição brasileira e, infelizmente, foi mantida intacta durante os governos de Lula. Como já sinalizou o atual ministro das comunicações do Governo Dilma, Paulo Bernardo (PT), estes monopólios continuarão em vigor com a total conivência federal.

O fato é que, apesar do alcance crescente, as mídias sociais ainda estão muito aquém do poder quase onipresente da mídia tradicional, em especial da televisão. Pode-se perceber isto observando os chamados Trending Topics do Twitter, que foi apelidado por alguns usuários como “Tv Topics”, já que a maior parte destes tópicos costumam ser repercussões de informações transmitidas pela televisão.

Apesar da diminuição das tiragens dos jornais e do número de televisores ligados, a mídia tradicional ainda é a fonte primária de informação para boa parte da população e recebe rios de verbas dos governos lulistas, que são supostamente seus inimigos.

As tentativas de um processo maior de massificação da Internet como o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) se mostraram inócuas ou mesmo foram desvirtuadas e entregues àquelas mesmas empresas que hoje controlam toda a mídia e a infraestrutura das comunicações. O muito comentado projeto idealizado pelo então ministro Franklin Martins durante o governo Lula foi engavetado antes de sequer ser debatido publicamente. Enquanto isso, o controle da mídia por parte dos principais grupos oligárquicos vem se acentuando cada vez mais, e as empresas jornalísticas enxugam suas redações e precarizam os funcionários remanescentes.

Mesmo no único ambiente que proporciona uma imensa liberdade informativa, a Internet, pese a forte presença de sítios e portais que são parte da mídia tradicional (como o UOL, uma parceria entre Abril, Folha de São Paulo e várias outras empresas, entre outros), existem pressões enormes e cada vez mais intensas para que a rede seja controlada e a liberdade de expressão seja limitada, visando garantir sobrevida a uma indústria que cada vez mais perde força e espaço.

Iniciativas como as de ampliar o poder de organismos de direitos autorais (caso do ECAD, agência de arrecadação de música e direitos relacionados) e iniciativas para cadastrar usuários e monitorar suas atividades (parte do que se convencionou chamar de AI5 Digital, lei proposta pelo então Senador Azeredo, do PSDB de Minas Gerais) vão na contramão de um processo de democratização das comunicações e são, em parte, apoiadas de forma entusiasmada pelo governo e por diversos de seus representantes.

Hoje a luta pela democratização das comunicações não passa pelos tradicionais grandes partidos, nem pelo congresso, senado ou pelo governo federal, pois todas estas instâncias do poder do Estado brasileiro estão envolvidas com a manutenção e fortalecimento dos monopólios, seja com a conivência habitual, seja na articulação dos interesses das oligarquias. Será nas ruas que o povo brasileiro conseguirá impor uma verdadeira democratização das comunicações, do contrário, o que se discutirá sempre são remédios que não alteram em nada este quadro, como a “regulamentação da comunicação” proposta no último congresso do PT, que deverá manter intacta a estrutura do monopólio enquanto tenta adequá-lo às legislações específicas. Este é um falso debate, pois já tira do horizonte a verdadeira luta, que deve ser pelo controle social dos meios de produção de informação.

O poder das redes sociais

As redes sociais no Brasil possuem milhões de usuários, especialmente o Orkut e o Facebook, enquanto o Twitter, que possui menos usuários, também dá mostras de forças por seu potencial em difundir muita informação em pouco espaço tempo, em uma compacta linha do tempo, com cada mensagem de 140 caracteres, quase sempre acompanhadas de ligações para as informações na íntegra em sítios e portais.

Entretanto, cabe lembrar, quem comanda estas redes sociais são empresas norte-americanas e seguem as diretrizes do reacionário governo estadunidense. Um exemplo das limitações das redes sociais são as censuras que ocorrem com opositores políticos. Já há centenas de casos de ativistas de diversas causas que tiveram removidos seus perfis arbitrariamente, ou de temas que simplesmente não aparecem nos principais tópicos do Twitter, como o WikiLeaks internacionalmente ou nacionalmente o livro A Privataria Tucana, para ficarmos somente em dois exemplos.

Se por um lado elas promovem a livre manifestação de ideias, por outra serve como a maior máquina de espionagem já criada, como disse o líder do WikiLeaks, Julian Assange. Se antes as agências de espionagem precisavam realizar complexos trabalhos de infiltração em meios sociais “dissidentes” da ordem capitalista, hoje a própria dissidência se faz online e pode ser monitorada.

A Internet, que nasceu como instrumento de comunicação militar, é uma rede de controle, uma rede onde há vigilância constante, intrusiva ou não, de dados, conversas e todo tipo de comunicação. Mas, ao mesmo tempo, é o ambiente de maior liberdade de ação e com imenso potencial de penetração, podendo ser usada por ativistas como forma de subverter a ordem vigente.

A luta dos ativistas deve, em relação à Internet, ser sempre por sua abertura, neutralidade e ampliação, com constante pressão pela garantia por parte do Estado de sua popularização, expansão da infraestrutura e garantia de qualidade, tendo assim, na rede, um ambiente livre para todo tipo de discussão, informação e compartilhamento.

Não resta dúvidas do potencial enorme que as redes sociais promovem na socialização de informações, chegando ao ponto de muitas vezes ser essencial para pautar a imprensa. O potencial é tão enorme que os governos em todo o mundo já trabalham para produzir leis que controlem (isto é, censurem) o conteúdo na Internet, como já ocorre na China por exemplo. Nos Estados Unidos o Governo Obama já trabalha na aprovação da lei SOPA (Stop Online Piracy Act) no Senado, que, com o pretexto de combater a pirataria de mídias (CDs de músicas, filmes, etc), dará ao governo sinal verde para a promoção de censuras, derrubadas de sítios e o fim da liberdade de compartilhamento de informações na rede mundial de usuários de computadores.

No Brasil, iniciativas mais visíveis, como o projeto de lei do AI5 Digital, e mesmo outras tentativas, sempre via projetos de lei, de censurar, limitar ou dificultar o acesso, a navegação e o compartilhamento (seja de ideias e ou de arquivos) colocam em constante perigo a liberdade de expressão e informação da população.

Como se vê, a Internet e as redes sociais não se apresentam como uma alternativa às mídias tradicionais e nem deverá ser assim. O que está posto é a coexistência entre todas estas mídias, devendo sim oscilar o grau de utilização de cada uma delas.

Infelizmente, o que está posto em todas elas é o monopólio, tanto internacionalmente quanto em nosso país, enquanto os governos manobram para ter mais controle sobre a difusão de informação, que deverá se intensificar muito a partir deste ano. Nossa resposta só poderá ser lutar pela liberdade e democratização.

* Lucas Morais é jornalista e editor brasileiro do Diário Liberdade.

Folha de S. Paulo divulga nota contra blogueiros e reafirma censura

25 out

Está marcado para essa quarta-feira (26) mais um capítulo da nova luta por liberdade de imprensa no Brasil. Convocada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acontece na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater um caso emblemático de censura: o processo movido pela Folha de S. Paulo contra o blog Falha de S. Paulo.

O caso é emblemático porque é um exemplo claro de uma das principais formas de censura destes primeiros tempos de mídia independente na internet. O Grupo Folha é uma empresa jornalística, sem dúvida mais empresa do que jornalística, processando dois irmãos blogueiros, independentes, ao mesmo tempo em que se coloca como baluarte da defesa da liberdade de imprensa e de expressão. Tenta estrangular financeiramente os blogueiros e impedir que seu jornal seja alvo de críticas. Defende liberdade para quem?

A Folha já avisou que não aparecerá na audiência pública. Como se vê, a “democracia” que defende e o “livre debate” que exige não incluem o debate público nem o confrontamento horizontal entre lados diversos. Prefere atacar através de seu enorme aparato jurídico, abusando de seu poder econômico e político contra dois blogueiros que não contam com corpo semelhante.

Preocupado com a péssima repercussão que a censura imposta pelo jornal vêm obtendo – ainda que seus pares, a totalidade da mídia corporativa, venham ignorando solenemente todo o andamento desse atentado à liberdade – o dono da Folha emitiu uma nota assinada também pelo editor-executivo Sérgio Dávila e pelo secretário de redação Vinicius Mota. A nota tenta desqualificar os irmãos Bochini, o blog em questão e a própria audiência pública. Como mostra postagem do Desculpe a nossa falha (que veio a substituir o censurado Falha de S. Paulo), a nota é cheia de inverdades, omissões e distorções, além de ser pontuada por um tom ridicularizador e agressivo, típico do jornal que chamou a Ditadura brasileira de “Ditabranda”.

 Está no trabalho coletivo, na horizontalidade e na solidariedade na luta a grande força da blogosfera e, de forma mais ampla, da mídia independente e dos militantes pela democratização da comunicação. Nesse sentido é importante que toda a blogosfera participe ativamente desse debate e, de forma coletiva, faça valer sua força democrática contra o enorme poder econômico das oito famílias que detêm o monopólio da comunicação brasileira. Como escreveram os irmãos Bochini, “a causa é coletiva, já que em caso de vitória do jornal o dano também é coletivo. Isso porque o processo é inédito, então ficaria aberta uma jurisprudência contra a liberdade de expressão em todo país. (…) Se eles ganharem, perdemos todos. A vantagem é que, se eles perderem, ganhamos todos”.

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A comunicação como direito

21 out

Existem alguns direitos inalienáveis a qualquer ser humano. São os elementos da vida social indispensáveis a uma existência plena enquanto indivíduo e cidadão. São necessidades que devem ser atendidas pelo Estado, cuja existência deve servir justamente a esse propósito. Quando esses direitos fundamentais começam a ser privatizados as conquistas sociais são ignoradas, e os direitos se transformam em mercadorias para consumo de uma parte mínima da população, excluindo todos os demais.

Na sociedade brasileira, em sua inserção descontrolada no mundo capitalista, essa mercantilização dos direitos fundamentais acontece na Saúde, na Educação, na moradia, e acontece também na mídia. A comunicação é um direito de todos os seres humanos, e vem sendo transformada em privilégio de poucos através do abuso de poder econômico e político.

Nesse contexto, o papel do Estado é justamente coibir esses abusos, e garantir à população o direito à voz, o direito a não apenas receber informações, mas a produzi-las. O direito inalienável a se comunicar. É nesse sentido que vêm atuando alguns dos novos governos progressistas da América Latina. Em níveis diferentes e com suas particularidades nacionais, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia têm trabalhado para a democratização da mídia. O governo brasileiro, em alguns setores alinhado a esse progressismo, prefere manter-se afastado do debate sobre a comunicação, evitando enfrentar os poderosos interesses da mídia corporativa.

É preciso pressionar para que, da mesma forma como a velha mídia derruba ministros com suas denúncias, o governo brasileiro passe a escutar também os comunicadores independentes, e nossa pressão faça com que avance, enfim, a garantia do direito de todo o povo brasileiro a se comunicar.

O texto acima é o editorial da 30ª edição do Jornalismo B Impresso, que começa a ser distribuída em Porto Alegre na próxima semana. Os locais de distribuição continuam os mesmos, e estão sendo divulgados pelo Twitter do Jornalismo B.

O Jornalismo B está completando quatro anos. Já são mais de quinhentos mil acessos ao blog, quase 6 mil followers no Twitter e chegamos agora a 30 edições do Jornalismo B Impresso. Tudo isso já é muito, mas ainda é pouco. O fortalecimento da mídia independente é o objetivo fundamental, e o espaço para uma mídia democrática no Brasil ainda é muito pequeno para acharmos que vamos bem.

O Jornalismo B é um desses espaços, construído diariamente por todos que lêem e comentam no blog, divulgam os posts, acompanham e assinam o Jornalismo B Impresso e colaboram das mais diversas formas na construção do conteúdo. O Jornalismo B Impresso, com quase um ano e meio circulando, vem ocupando terreno importante. Enquanto o blog visa desconstruir o discurso da grande mídia, das elites, o jornal reconstrói esse discurso a partir de uma perspectiva à esquerda, democrática, popular.

Para quem pensa o mundo a partir dessa linha, assinar o Jornalismo B Impresso é uma forma de ver suas ideias difundidas, divulgadas, expandidas. Assinar o Jornalismo B Impresso é participar dessa luta e ajudar a fortalecer a mídia independente. Com esse entendimento e como forma de reconhecimento da importância dos assinantes para o Jornalismo B, o mês de aniversário do blog será mês de promoção.

Todas as pessoas que assinarem o jornal no mês de outubro concorrerão ao livro João do Rio: um dândi na Cafelândia, uma seleção de textos de um dos grandes jornalistas e escritores brasileiros. Para quem já assina, não há problema: renovar a assinatura em outubro também dá direito a concorrer. Dessa forma, reforçamos o trabalho conjunto com os leitores que nos acompanham e apoiam. A promoção é mais um resultado da parceria com a livraria Letras e Cia, parceira do Jornalismo B já há bastante tempo.

São três as possibilidades de assinatura: 3 meses – R$ 30; 6 meses – R$ 50; 12 meses – R$ 100. Para assinar, basta entrar em contato pelo email bjornalismob@gmail.com.

A importância de um marco regulatório para as comunicações – parte I de II

6 set

Com a moção aprovada no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores em apoio a um novo Marco Regulatório para as comunicações foram retomados os ataques mentirosos da mídia hegemônica às propostas de regulação. Falar em “censura” é o mais comum, e assusta com facilidade o leitor médio, obviamente desconectado da discussão sobre a mídia, já que setores da própria mídia se encarregam de esvaziá-la ou mentir sobre ela. Este post e o post de amanhã pretendem, então, prestar alguns esclarecimentos sobre o que é o tal Marco Regulatório. Não necessariamente o proposto pelo PT, mas as diversas possibilidades que se apresentam, em especial a partir de experiências em outros países latino-americanos. Hoje, um panorama geral sobre a situação da mídia no Brasil. Amanhã, em novo post, uma proposta para um novo Marco Regulatório.

O espectro de rádio e televisão possui duas características fundamentais: em primeiro lugar, é limitado, ou seja, há um determinado número de emissoras que podem ser instaladas para transmitirem em cada área. Em segundo lugar, é de propriedade do Estado, ou seja, do povo brasileiro. O Estado, portanto, dispõe desse espectro para conceder a empresas que o utilizam para transmitir, devendo, para isso, seguir algumas regras. O primeiro problema é que essas regras – ligadas, por exemplo, à pluralidade de conteúdo e ênfase em conteúdo regional – não são cumpridas, e nada é feito para coibir esse tipo de infração. O segundo problema é que as concessões são distribuídas sem regras claras, de acordo com os interesses políticos do momento, e suas renovações são praticamente automáticas, sem qualquer debate ou divulgação à sociedade de que a outorga expirou.

Isso quer dizer que todo o espectro de rádio e televisão é, na verdade, público, e o Estado, como representante legítimo dos interesses públicos, tem todo o direito de revogar concessões de emissoras que não cumprem as regras ou de simplesmente não renovar as outorgas quando seus direitos se encerram.

Ao mesmo tempo, milhares de pedidos para operação de rádios comunitárias – que ocupam apenas localmente o espectro radiofônico – seguem travados pela burocracia ou por interesses políticos. As rádios comunitárias brasileiras são poucas e possuem, de modo geral, infra-estrutura precária, já que não há incentivo governamental – ao contrário das grandes emissoras de televisão, por exemplo, que, além da outorga e de suas renovações automáticas, recebem grandes fatias publicitárias. Apesar disso, é importante destacar que, durante o governo Lula, houve uma importante e inegável descentralização das verbas publicitárias oficiais. Em 2002 essa verba era distribuída entre quatrocentas empresas, hoje chega a cerca de 6 mil.

A EBC (Empresa Brasil de Comunicação), e sua emissora de televisão, a TV Brasil, são iniciativas importantes, mas sua qualidade ainda é muito precária, e as verbas destinadas à sua operação insuficientes. As emissoras públicas estaduais também sofrem, de modo geral, com o sucateamento e o uso político-partidário de suas grades de programação.

A propriedade cruzada é, por fim, um dos principais entraves a qualquer avanço na democratização da comunicação. A possibilidade de que um mesmo grupo empresarial possua emissoras de TV abertas e fechadas, emissoras de rádio e jornais faz com que o poderia econômico enterre de vez a liberdade de imprensa e de expressão. Cria-se um ciclo no qual a superioridade financeira possibilita o crescimento no número de veículos de determinado grupo, crescimento que, por sua vez, faz crescer também o poder político, a abrangência, o domínio e, finalmente, o poder econômico, e o ciclo fecha-se.

A propriedade cruzada é o maior crime cometido contra a liberdade de expressão e contra a pluralidade na mídia. Cria, invariavelmente, a figura do monopólio ou do oligopólio, ainda que de forma velada. Impede a concorrência e a difusão de informações, resulta no controle de uma ou de poucas empresas sobre quase todo o conteúdo informacional em circulação no país.

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Eblog e BlogProg: união pela democratização da mídia

6 jul

O manifesto político do Eblog (Blogueiros de Esquerda), lançado no início dessa semana, veio acompanhado de uma convocação à blogagem coletiva em defesa da democratização da comunicação. O chamamento pede que se usa a hashtag (etiqueta) #DemoCom, e a ideia é que os posts dessa blogagem se estendam de 7 a 10 de julho. O Jornalismo B prefere pegar o gancho do manifesto do Eblog e começar com um dia de antecedência as postagens sob essa hashtag.

O tema da democratização da mídia não é novidade por aqui. Diariamente, há quase quatro anos, o Jornalismo B trata da mídia brasileira, de seus problemas, de suas qualidades, e de seus caminhos. Nesse meio tempo o debate sobre o tema foi amplificado pela adesão cada vez mais maciça de blogueiros e usuários de todas as redes sociais. A questão da mídia vem se tornando central para muitos indivíduos e grupos de esquerda. Assim é também para o Jornalismo B, que percebe a comunicação como um direito de todos os cidadãos, e entende que somente através de uma mídia verdadeiramente democrática poderemos chegar a uma sociedade radicalmente democrática.

Já tratamos aqui de muitos dos pontos específicos que orbitam ao redor desse tema tão amplo, mas hoje, pegando o gancho do manifesto político do Eblog, chegamos a um item fortemente em pauta nas últimas semanas.

O manifesto é uma marcação de posição de quem somos, mas também de quem não somos, e inclui até um item específico de crítica a determinados procedimentos do BlogProg, grupo de “Blogueiros Progressistas” organizado há pouco mais de um ano e que realizou dois encontros nacionais, além de diversos encontros regionais. Assinei o manifesto, obviamente, por assinar embaixo da maior parte dos pontos defendidos, mas é importante ressaltar que não vejo no confronto entre BlogProg e Eblog um caminho interessante para qualquer um dos lados.

Há diferenças fundamentais, estruturais entre os dois grupos. Isso fica claro no dia a dia, no conteúdo de blogs e perfis e nas recorrentes discussões – muitas vezes exaltadas – entre integrantes de um e de outro. Existem, porém, pautas comuns – e muito importantes. Dentre elas sem dúvida está a democratização da comunicação. Ponto básico de debate nos encontros do BlogProg e demanda indiscutível do Eblog, a ideia de uma mudança profunda na organização midiática brasileira é entendida por todos como condição sine qua non de todas as outras demandas sociais. Um novo marco regulatório (uma versão brasileira da Ley de Medios argentina), a popularização do acesso à internet de banda larga, a criação de Conselhos de Comunicação, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da mídia, o fim da criminalização das rádios comunitárias. Esses são apenas alguns dos itens específicos que todos nós, ainda que de formas diferentes, defendemos.

A mídia brasileira de esquerda e centro-esquerda acaba herdando, obviamente, uma dificuldade histórica da nossa esquerda total: a fragmentação. O foco, em certas pautas, não pode estar nas divergências, mas nas convergências. É preciso entender que, ainda que discordemos em muitas questões – algumas delas fundamentais, fundadoras, sem dúvida – temos pautas comuns e nelas precisamos trabalhar juntos contra adversários comuns. A discordância, a divergência e o debate sobre as diferenças devem, sim, acontecer, mas em nível político, jamais pessoal, e de forma argumentativo, jamais desqualificadora ou violenta. Não há donos da verdade, não há sequer verdade absoluta. Construímos, a cada ação, a verdade do momento. E essa construção se dará de forma mais efetiva se acontecer através de debates sérios, comprometidos apenas com a honestidade, a ética e a defesa de pautas populares, sem que se envolvam interesses individuais nem preconceitos.

Se percebemos a centralidade da questão da mídia para a evolução democrática, e se percebemos nessa pauta um interesse comum de defesa da comunicação popular e plural, como podemos simplesmente virar as costas uns para os outros? A democratização da comunicação não é a substituição de um domínio por outro, de uma opressão por outra. A verdadeira mídia democrática é horizontal, plural, ampla. Por isso mesmo precisa ser construída de forma horizontal, plural e ampla, e isso inclui todos que estejam interessados e conscientes da importância dessa luta, pertençam a que partidos ou organizações pertencerem, defendam as demais causas que defenderem. Com a mídia totalitária, perdemos todos. Isolados, perdemos todos. O grito pode – e deve – ser divergente, mas, se não houver alguns tons comuns, não será ouvido. Esse grito é de todos nós.

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É possível liberdade de imprensa sem liberdade de expressão?

3 mai

“Mijam em nós e os jornais dizem: ‘chove’”, escreve o jornalista uruguaio Eduardo Galeano. “Calam nossas palavras e os jornais dizem: ‘gritam’”, escrevo eu.

No dia 3 de maio comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Porém, no Brasil há pouco o que comemorar. E muito pelo que lutar. Ainda que o secretário de Imprensa da Presidência da República, José Ramos, tenha dito nesta terça-feira que “o Brasil vive uma situação de liberdade de imprensa plena”, essa percepção passa muito longe da realidade. É esse também o discurso da mídia hegemônica brasileira. Não poderia ser diferente, haja vista seu histórico de má convivência com a democracia e o fato de ter, ela sim, plena liberdade, inclusive para mentir, omitir, manipular, agredir. Enquanto isso, o povo vê televisão em silêncio. E não por falta do que falar, ou por falta de vontade de gritar. Simplesmente sua boca está tapada.

Sem qualquer limite, a liberdade de empresa suprime com facilidade a liberdade de imprensa, irmã da liberdade de expressão. Diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos que “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Ou seja, para a liberdade de imprensa realizar-se, é preciso que os meios de comunicação sejam absolutamente plurais e que haja total facilidade de acesso de todos os cidadãos e grupos sociais à produção e propagação de conteúdo através da mídia.

Como falar em liberdade de imprensa quando meia dúzia de famílias controla toda a circulação de informações no país? Como falar em liberdade de imprensa quando políticos com mandato e seus familiares possuem concessões de rádio e televisão? Como falar em liberdade de imprensa quando todos os movimentos sociais só ganham espaço na mídia para serem criminalizados? Mais questões: quem pode ter um jornal? Quem pode escrever em um? Quem vê seu segmento social representado em emissoras de televisão e rádio? Quem consegue com facilidade concessão para transmitir?

Onde está a liberdade de expressão? É possível liberdade de imprensa sem liberdade de expressão?

Para garantir liberdade real é preciso igualdade, paridade, é preciso dar voz a todos, o que está muito longe de acontecer. O controle de toda a comunicação brasileira por pouquíssimas pessoas é uma realidade inquestionável. A censura interna nas empresas de comunicação, em diálogo constante com o autocensura, enterra a liberdade de expressão, de imprensa e de informação.

As agressões a jornalistas, recorrentes no período da Ditadura Militar, são mais um resquício de uma história escondida pelo Estado com a complacência dos patrões de alguns desses jornalistas agredidos nos espaços públicos. É um ciclo onde ganham as elites, ganham os donos da mídia, e quem perde são os jornalistas e o povo. A violência contra o jornalista, contra o jornalismo e contra a liberdade começa na formação oligopólica da comunicação brasileira, passa pelas práticas internas dos conglomerados de mídia e, como consequência de tudo isso, chega ao desprestígio da função jornalística.

A liberdade de imprensa é impossível em um cenário de libertinagem empresarial, com desmandos à bel prazer, com propriedade cruzada dos meios de comunicação, com acordos publicitários antiéticos fustigando a possibilidade de expressão através dos veículos tradicionais. Nesse panorama, vemos a velha liberdade sem igualdade, liberdade para alguns poucos e aprisionamento e silêncio para quase todos. A construção da verdadeira liberdade passa pela ação, não pela omissão, passa necessariamente pela limitação do direito de violar a liberdade do outro.

Postado por Alexandre Haubrich

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Os desafios para a construção de outra comunicação

13 abr

Nesta semana ocorreram ao mesmo tempo, na mesma cidade (Porto Alegre) e com temas que dialogam irremediavelmente, dois encontros opostos. O Fórum da Liberdade, organizado e participado pela nata da direita brasileira, e o Fórum da Igualdade, que nasceu este ano exatamente como contraponto ao primeiro, sendo organizado pela CUT-RS e pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Este post não pretende discutir a existência dos dois fóruns, mas posicionar o Jornalismo B nos debates travados em cada um deles: “Liberdade na era digital”, no FL, “Uma outra comunicação é necessária”, no FI.

Uma outra comunicação é absolutamente imprescindível, e passa necessariamente pela liberdade digital. Não essa liberdade defendida há 24 anos pelos participantes do Fórum da Liberdade, essa liberdade seletiva, que só torna livre as elites financeiras. Liberdade para todos, liberdade com igualdade. São setores da própria direita que, através do AI-5 digital do senador Eduardo Azeredo querem destruir a liberdade na internet. São setores dessa mesma direita que patrocina, apóia e cobre o Fórum da Liberdade que, através de processos recorrentes, tenta calar diversos blogueiros críticos ao status quo e às práticas levadas a cabo pela velha mídia. Exemplos não faltam. É preciso uma regulação da internet, mas sobre marcos democráticos. Essa regulação, além de coibir os excessos que sempre acabam acontecendo, impediria que qualquer juizeco determinasse, a seu bel prazer, medidas de censura, como tem ocorrido de forma constante.

Mas a necessidade de uma outra comunicação não passa apenas pela liberdade na internet. Passa também pela verdadeira liberdade em todas as formas de comunicação, que só pode ser alcançada através da democratização radical da mídia:

- Fiscalização independente e séria das leis já existentes para a comunicação;
- Regulamentação dos itens da Constituição que versam sobre comunicação;
- Fim das concessões de rádio e TV para políticos e seus apadrinhados;
- Revisão de todas as concessões de rádio e TV;
- Distribuição equitativa das verbas publicitárias;
- Descriminalização das rádios comunitárias e aceleração dos processos de legalização;
- Criação de mecanismos de controle social sobre o que é veiculado nas concessões públicas;
- Aprofundamento obrigatório da pluralização e diversificação social da programação das concessionárias;
- Proteção aos comunicadores acossados pelos grandes veículos de comunicação;
- Fim imediato da propriedade cruzada (disfarçada ou não).

Esses são apenas alguns dos itens necessários para construirmos a necessária “outra comunicação”. Esse caminho passa também por ações diretas dos próprios comunicadores, através da pressão sobre o governo para que este apóie e também construa essas mudanças, mas também através de um novo entendimento sobre o seu papel como jornalista. A mídia independente ainda precisa se qualificar muito, especialmente na internet. Precisa despartidarizar-se e entender que falar apenas para os próprios ouvidos adianta muito pouco. Precisa entender seu papel de agente social imprescindível para o avanço democrático e, a partir desse entendimento, reduzir, ao menos no exercício jornalístico, seu papel de agente partidário.

Mas essas são apenas decisões a serem tomadas. O grande desafio é o que tenta fugir ao nosso alcance: a produção de conteúdo desvinculada das pautas impostas pela grande mídia. Abordar pautas tradicionalmente ignoradas ou inverter a lógica do que é tratado costumeiramente é a mais pura subversão jornalística. Mas, com as dificuldades financeiras enfrentadas pela quase totalidade da mídia contra-hegemônica, a produção de conteúdo primário informativo torna-se complicada. O trabalho coletivo é, nesse sentido, uma alternativa interessante, mas ainda pouco amadurecida entre esses comunicadores, e, especialmente, entravado por vinculações partidárias. Se queremos outra comunicação, é preciso outra atitude. É preciso repensar esses caminhos e repensar prioridades.

Postado por Alexandre Haubrich

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Um novo momento

28 fev

Ainda que esteja datado do último dia de fevereiro, este post inagura o março do Jornalismo B e inaugura o ano de 2011 neste blog que com vós dialóga. Sim, dialóga, porque aqui não há nem nunca houveram monólogos. O Jornalismo B é uma grande construção coletiva, a partir da percepção de que, nos comentários, nos textos dos colaboradores e nos mais diversos interagetens, construímos o pensamento sobre mídia que acaba expresso nos textos postados aqui.

Para aprofundar essa pluralidade de ideário midiático – sempre à esquerda, fique claro –, em janeiro e fevereiro foram muitos os nomes que passaram por aqui, com suas visões sobre a imprensa brasileira e internacional. Fizemos um esforço para mostrar aqui que se pensa, sim, sobre a mídia, e que essa crítica é necessária para construirmos o novo, seja na própria comunicação, seja na sociedade de modo geral. Ampliamos os conteúdos para ampliarmos a voz, ampliamos as vozes para ampliarmos o conteúdo.

Em março e abril outros formatos de posts seguirão na mesma direção de fomento ao pensamento crítico sobre a mídia como forma de reconstruí-la. Nestes dois meses, teremos, além dos posts costumeiros, entrevistas com jornalistas e/ou blogueiros que trabalham diariamente com esse longínquo vislumbre de uma mídia democrática. Além disso, nas sextas-feiras as publicações do Jornalismo B serão um revezamento entre os editoriais do Jornalismo B Impresso e textos pinçados de outros blogs. Dessa forma, traremos novas vozes ao blog.

O Jornalismo B Impresso, aliás, faz-se uma necessidade. Percebemos que a luta por uma comunicação democrática no Brasil precisa passar pelos mais diversos tipos de mídia, e o jornal que nasceu em maio de 2010 a partir deste blog é uma busca do fortalecimento dessa luta. Quinzenalmente, botamos nas ruas edições que extrapolam o tema da mídia para construírem um novo discurso, uma nova cultura, uma nova práxis. Ali, trazemos textos de diversos colaboradores para tratarmos de propor novas ideias, para repensarmos e reconstruirmos o que vemos diariamente na mídia dominante. Para que o Jornalismo B Impresso continue firme e forte, porém, precisamos que todos que nos acompanham assinem e apóiem a iniciativa, sob pena de perdermos um espaço que busca consolidar-se como alternativa ao discurso único e excludente. Se você quer saber como apoiar o Jornalismo B Impresso, leia AQUI.

O Jornalismo B é mais uma trincheira para, junto com cada um dos nossos leitores e dos nossos blogs parceiros, construirmos a mudança. É assim que entramos definitivamente em 2011, para fazer de cada dia um momento de luta por uma mídia diferente para ajudar a construir uma sociedade diferente, baseada em uma verdadeira democracia, onde todos tenham ouvidos com bons filtros e, acima de tudo, tenham voz.

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