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Texto e foto: Mariana Pires

Mais de 10 mil servidores públicos saíram às ruas de Porto Alegre, nesta terça-feira (7), na Marcha Da Segurança Pública. O ato convocado pela Brigada Militar, Polícia Civil, IGP e Susepe ganhou reforço dos trabalhadores da Educação e Saúde do estado, com a presença dos sindicatos filiados a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Intersindical. O objetivo principal da mobilização foi chamar a atenção da população para a violência e o desmonte do serviço público e cobrar soluções por parte do governo Sartori.

A concentração dos policiais militares começou na Rua dos Andradas. Os agentes da Polícia Civil partiram, em marcha, do Palácio da Polícia, pela Avenida João Pessoa, em direção ao centro. A Ugeirm Sindicato organizou caravanas de todo o interior do estado para o ato. Segundo dados da EPTC, a mobilização contou com seis mil policiais civis. Todos se reuniram na Rua Duque de Caxias, em frente ao Palácio Piratini, onde já esperavam os servidores da Educação e Saúde. A concentração das centrais sindicais foi às 13h30, em frente ao Cpers, na Rua Alberto Bins.

A principal reivindicação dos servidores é contra o projeto de lei complementar 206/15, enviado pelo governo à Assembleia Legislativa no começo do mês passado, que congela os reajustes previstos aos servidores estaduais, a partir deste ano até 2018. Enquanto alguns salários e pensões facilmente ultrapassam os R$ 50 mil mensais e privilégios indecentes drenam os cofres públicos, Sartori decidiu cortar de quem pouco tem.

A suspensão de concursos e nomeações de servidores também é sentida pelo povo gaúcho. Nas escolas, há falta de professores e o déficit de policiais estimula a criminalidade, tornando o Rio Grande do Sul um lugar cada vez mais perigoso de se viver. O mesmo ocorre na saúde, onde hospitais denunciam o atraso nos repasses e o fechamento de leitos e suspensões de cirurgias eletivas ronda a população.

Coordenação Unificada dos Servidores Públicos

Para entender como o estado pode sair da crise financeira sem prejudicar o funcionalismo, os servidores públicos do RS organizaram o seminário “A versão dos trabalhadores sobre a situação financeira do Estado”, no dia 19 de junho. O seminário contou com a participação de especialistas que analisaram a conjuntura da situação econômica atual. Ao final, as entidades presentes firmaram a construção da Coordenação Unificada dos Servidores Públicos e escreveram uma carta aberta a sociedade. No documento, as medidas anunciadas pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) para estancar a crise e o ajuste fiscal do governo federal são criticadas.

Os representantes do funcionalismo público estadual atribuem a delicada situação financeira do Estado, em grande parte, “ao resultado da escolha pelo incremento da margem de lucro dos empresários em detrimento do investimento nos serviços públicos e as necessidades do povo gaúcho”. Isso porque, segundo dados do Piratini e citados na carta, as desonerações no RS somaram R$ 13,9 bilhões em 2013 e desse total, R$ 13,1 bilhões foram relativas ao ICMS, a maior fatia de benefícios: 94,3% do total. Os sindicatos também acrescentam à lista as perdas da Lei Kandir e “as consequências da guerra fiscal”.

A carta ressalta que as medidas anunciadas pelo governo Sartori inviabilizam os serviços públicos, ao mesmo tempo em que mantém os incentivos fiscais “a grandes empresas”. Os sindicalistas também criticam a Lei Estadual de Responsabilidade enviada à Assembleia por inviabilizar reajustes salariais ao condicioná-los ao aumento da receita. “Seu objetivo é criar mais um entrave legal para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores em educação, por exemplo. Diversos acordos salariais firmados nos últimos quatro anos seriam ilegais caso esta lei estivesse em vigor”, diz um trecho da carta, sobre a proposta.

Fazem parte da Coordenação Unificada dos Servidores Públicos a Central única dos Trabalhadores (CUT-RS), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Intersindical, Nova Central, SEMAPI, CPERS, FESSERGS, União Gaúcha, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS (SINDIÁGUA), Sindicato Servidores Procuradoria Geral (SINDISPGE), Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINDET), CEAPE, Associação dos Juízes (AJURIS), Associação dos Delegados de Polícia (ASDEP), Associação dos Servidores do Ministério Público (APROJUS), Associação dos Técnico-Científicos (ASTERS), Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM), Sindicato dos Servidores da Caixa Econômica Estadual (SINDICAIXA), e Sindicato dos servidores do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem- DAER – (SISDAER).