Gabrielle de Paula

Na manhã desta sexta-feira, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro ao lado da secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, apresentou para um grupo de blogueiros as características gerais do projeto que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) no Rio Grande do Sul. Segundo Tarso, o Conselho terá como objetivo promover um debate forte na sociedade acerca da disseminação de informação e da importância da Comunicação no Estado. A partir do dia 10 de agosto, uma consulta popular será aberta na página do Gabinete Digital, para que a população opine sobre o PL.

Foto: Bernardo Jardim / Sul 21

Mesmo o governador afirmando que houve o cuidado de debater a proposta no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e de se elaborar um Projeto de Lei ao invés de um decreto, ainda são disseminados rumores de que o Conselho Estadual de Comunicação Social seria uma tentativa de censura. Algumas das empresas da grande mídia alegam haver ambiguidade em um projeto que cria um comando para a Comunicação pelo próprio Estado. Tarso garante que o Conselho servirá para dar mais transparência às políticas de comunicação e para que se conheça os distintos canais de informação.

Os integrantes do Conselho serão definidos pelo governador. Será composto por cinco representantes do Poder Público, cinco representantes de entidades de classe dos profissionais da comunicação social, cinco representantes de empresas de comunicação e instituições representativas do setor, quatro representantes de instituições da sociedade civil e movimentos sociais, dois representantes de entidades ligadas à comunicação comunitária, dois representantes de instituições de ensino e pesquisa da área da comunicação social no Rio Grande do Sul, e dois representantes da sociedade civil indicados pelo CECS. Questionado se não haveria um número excessivo de representantes do governo, Tarso afirmou: “Isso pode mudar. Não vejo problema em o Estado ser minoria, inclusive se não tiver direito a voto”.

A radialista Malu Viana comentou sobre a possibilidade de cotas para a comunidade afro-brasileira, já que as redações não refletem a pluralidade do país. Tarso Genro manifestou-se de forma favorável e disse que toda política com esse caráter é justificável nesse país.

No Rio Grande do Sul, as discussões têm sido superiores às da esfera federal. O que motiva o governo na realização do debate com a população. Segundo Tarso, as empresas que não estiverem dispostas a participar do debate não compreenderam a proposta ou se negam a discutir suas ideias com as diferentes opções de comunicação. A criação do Conselho Estadual de Comunicação Social faz parte de um processo que está no início: hoje, com as distintas opções de informação, os meios tradicionais já têm de pensar em alternativas que implicam numa reavaliação de como serão publicadas suas matérias. Mas é só o início. A Comunicação é um setor que carece de um marco regulatório. O surgimento de Conselhos Estaduais pode contribuir para a formação de um Conselho Federal, e assim evoluirmos na questão da democratização da mídia.

O projeto de lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa em outubro e não possui regime de urgência. Mas o governador assume que, dependendo de como as discussões progredirem, poderá pedir o caráter de urgência, pois quer que o CECS esteja funcionando já no primeiro semestre do ano que vem.